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#2298732

Na contestação, o réu deseja afastar a pretensão do autor por meio da rejeição do pedido disposto na petição inicial. Além de contestar, é possível ao réu demandar o autor, através da reconvenção. A respeito desse instituto processual, é correto afirmar:

  • para que a reconvenção seja cabível, deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
  • proposta a reconvenção, o autor deverá ser citado, pessoalmente, para apresentar resposta no prazo legal.
  • a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o seu exame de mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
  • a reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
  • é vedado ao réu propor reconvenção e não oferecer contestação.
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