A A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Defensoria Pública da União.
B A competência para legislar sobre populações indígenas é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
C A população indígena tem o direito de manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação.
D A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Procuradoria Geral de cada Estado.
E A Constituição estabelece que as populações indígenas devem ser, prioritariamente, integradas ao restante da sociedade.