A deixa a cargo do professor de Educação Física elaborar a proposta pedagógica da escola, atendendo as demandas da comunidade.
B atribui à Secretaria de Educação a responsabilidade pela estruturação da proposta pedagógica que a escola deverá desenvolver.
C delega à escola e ao professor a autonomia para adaptarem a ação educativa escolar às diferentes realidades e demandas sociais.
D estabelece que é função exclusiva e obrigatória do diretor escolar integrar a Educação Física aos demais componentes curriculares.
E determina que os sistemas de ensino deverão promover a integração entre a Educação Física e as demais disciplinas da base comum nacional do currículo.