A A escrituração contábil e a emissão de relatórios, peças, análises, demonstrativos e demonstrações contábeis são de atribuição e de responsabilidade do administrador da entidade jurídica.
B As demonstrações contábeis devem ser transcritas no razão Diário, completando-se com as assinaturas do titular ou de representante legal da entidade.
C A documentação contábil deixa de ser hábil quando revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, indefinidas na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”.
D No Livro Diário devem ser lançadas, em ordem cronológica, com individualização, clareza e referência ao documento probante, todas as operações ocorridas e quaisquer outros fatos que provoquem variações patrimoniais.
E Exceto quando de uso mandatório por ato de órgão regulador, a escrituração das contas de compensação é obrigatória.