A a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais; a igualdade de condições para o acesso, a inclusão, a permanência e o sucesso na escola.
B a gestão democrática; o sistema de avaliação; os programas suplementares; a garantia de padrão de qualidade; o respeito à liberdade e aos direitos.
C a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
D o projeto político-pedagógico e o regimento escolar; o sistema de avaliação; a gestão democrática e a organização da escola; o professor e o programa de formação docente.
E a valorização do profissional da educação escolar; o projeto político-pedagógico; a gestão democrática; a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.