A da luz alta e baixa de forma intermitente a curtos intervalos, quando for conveniente advertir o outro condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo, não é considerada infração de trânsito pelo CTB.
B da luz de posição, de dia, nos túneis providos de iluminação pública é obrigatória.
C de pisca alerta em túneis é sempre proibida.
D da luz de posição é destinada a indicar aos demais usuários da via que o condutor tem o propósito de mudar de direção.
E da luz baixa é opcional, tratando-se de veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circulando em faixas ou pistas a eles destinadas.