A por reportar quaisquer problemas, técnicos ou administrativos, durante a operação do Sistema Nacional.
B pela certificação da veracidade das informações prestadas pelo cidadão quando de sua identificação.
C pela operacionalização e atualização, nos respectivos territórios, do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil.
D por coibir a falsificação de documentos públicos quando da emissão dos documentos de identidade.
E pela verificação de que os registros inseridos no cadastro não estejam em duplicidade junto aos demais territórios.