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VUNESP - 2018 - PC-SP - Delegado de Polícia

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Disciplinas:
Criminologia 1 Direito Administrativo 12 Direito Civil 5 Direito Constitucional 14 Direito Eleitoral 1 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Penal 17 Direito Processual Penal 17 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 1 Direitos Humanos 14 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 4 Legislação de Trânsito 1 Medicina Legal 5 Noções de Informática 5
Anulada / Desatualizada
#1582831
Direito Penal: Crimes contra a honra, Calúnia, Crimes contra a administração pública, Denunciação caluniosa, Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa, Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito, Exercício arbitrário das próprias razões
2018 VUNESP PC-SP
Delegado de Polícia

Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe inocente e, com isso, dá causa à instauração de inquérito policial, comete crime de

  • falso testemunho (CP, art. 342).
  • calúnia qualificada (CP, art. 138, § 3o).
  • exercício arbitrário (CP, art. 350).
  • denunciação caluniosa (CP, art. 339).
  • comunicação falsa de crime (CP, art. 340).
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