A o homicídio qualificado constitui crime apenado com detenção.
B não é crime o uso de documento falso.
C o crime de peculato admite modalidade culposa.
D ofender a integridade corporal ou a saúde própria ou de outrem é considerado crime de lesão corporal.
E subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel constitui crime de roubo.