A figura como um dos elementos da culpabilidade.
B cuida da capacidade física do agente de praticar o ilícito.
C figura como um dos requisitos da punibilidade.
D não exclui da aplicação da lei penal fato praticado durante a embriaguez involuntária completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.
E não exclui a menoridade (criança e adolescente) da aplicação da lei penal.