A depende, para sua validade, de homologação do sindicato da categoria profissional.
B depende, para sua validade, de homologação do sindicato da categoria profissional nos contratos superiores a um ano.
C deve ser assinado perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
D é documento hábil para requerimento do benefício do seguro-desemprego, independentemente da anotação de extinção do contrato na carteira de trabalho e previdência social.
E não depende, para sua validade, de assistência do sindicato da categoria profissional, independentemente do período contratual.