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VUNESP - 2018 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Civil 5 Direito Constitucional 6 Direito Eleitoral 3 Direito Financeiro 6 Direito Penal 5 Direito Previdenciário 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3 Direito do Consumidor 3 Direitos Humanos 1 Legislação Federal 3 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2 Regimento Interno 1
#1874053
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Sentença
2018 VUNESP Câmara de Tanabi - SP
Advogado

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la

  • por meio de embargos de declaração.
  • antes de receber a apelação.
  • antes de sua publicação no Diário Oficial, mesmo já estando nos autos.
  • quando a condenação for genérica.
  • para corrigir de ofício, ou requerimento da parte, erro de mérito.
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