A não está condicionada à licença ambiental prévia.
B na modalidade concorrência está condicionada à autorização da autoridade competente fundamentada em estudo técnico.
C pode ser na modalidade tomada de preços.
D não está condicionada a seu objeto estar previsto no plano plurianual.
E não está condicionada à elaboração de estimativa de impacto orçamentário-financeiro nos exercícios em que vigorar a parceria.