A o Certificado da Qualidade do Biometano deve ser emitido por profissional de nível superior da área de Biologia.
B a ANP somente reconhece como biometano aquele gás oriundo de aterros sanitários.
C a Certificação da Qualidade deve ser realizada mensalmente por órgão de proteção ambiental estadual do local onde o empreendimento se encontra.
D a ANP firmou parceria em nível nacional para que a municipalidade local realize toda a fiscalização da operação de plantas de biometano, a fim de assegurar a segurança operacional.
E o produtor deve fazer análises diárias do biometano em linha, exceto de enxofre total, e emitir o correspondente Certificado da Qualidade.