A o usuário pode ser pessoa física ou jurídica, mas o usuário livre só pode ser pessoa jurídica.
B o usuário livre pode adquirir o serviço de distribuição de gás canalizado da concessionária ou de outros prestadores.
C ao usuário livre é vedado adquirir serviços de comercialização de gás canalizado das concessionárias, sendo-lhe permitido adquiri-los apenas dos comercializadores.
D o usuário é a pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços de distribuição de gás canalizado fornecidos exclusivamente pela concessionária.
E o usuário pode utilizar os serviços de distribuição de gás canalizado fornecidos pelos comercializadores.