A a água é um bem de domínio público ou privado.
B a água é um recurso natural limitado, sem valor econômico.
C em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos se destina exclusivamente ao consumo humano.
D a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
E a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.