A o trancamento de matrícula na disciplina não poderá ser concedido mais que uma única vez.
B o trancamento de matrícula poderá ser concedido desde o primeiro período letivo.
C em nenhuma hipótese poderá ser concedida suspensão de matrícula em todas as disciplinas.
D entende-se por crédito especial qualquer atividade intra ou extramuros, que tenha sido designada diretamente pela Reitoria.
E a matrícula será feita por disciplina ou conjunto de disciplinas, respeitado o mínimo de três, por período letivo.