Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 5
Direito Civil 11
Direito Constitucional 10
Direito Econômico 1
Direito Eleitoral 5
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 10
Direito Tributário 10
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 5
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1
Filosofia do Direito 1
Legislação de Trânsito 1
Ação de anulação de registro de nascimento cumulada
com pedidos de investigação e reconhecimento de
paternidade, proposta em março de 2017, por filho nascido
em dezembro de 2003, contra A, que consta do
assento de nascimento como pai do autor, e contra B,
a quem se atribui a verdadeira paternidade. Realizado
o exame de DNA, conclui-se que A, com quem o autor
não estabeleceu vínculo socioafetivo, não é o pai biológico
do autor da ação, mas sim B. O suposto pai (B)
morre no curso do processo, antes do julgamento. Deve,
então, o juiz
