A deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
B pode ser concedido à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
C um dos seus objetivos é a garantia de 2 (dois) salários-mínimos de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
D é incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa, a família cuja renda mensalper capitaseja inferior a 1/3 (um terço do salário-mínimo).
E a condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência à sua percepção, suspendendo-o até que cesse a condição de abrigado de tais beneficiários.