A cria a base nacional curricular comum e proíbe a participação de não docentes na sala de aula.
B estabelece a segmentação de disciplinas por áreas de conhecimento e amplia a carga horária.
C transforma Artes e Educação Física em disciplinas facultativas e organiza o ensino em módulos.
D extingue o turno integral nas escolas públicas e favorece a formação profissional dos jovens.
E universaliza os cursos à distância e permite ao aluno a escolha de somente uma área de estudo.