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#2368855

Segundo a Constituição Federal, a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas

  • dependem de autorização do Poder Executivo.
  • são acompanhadas por uma Comissão Especial criada pelo Poder Legislativo.
  • independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
  • dependem de Decreto específico do Poder Legislativo, porém é vedada qualquer interferência do Poder Executivo em seu funcionamento.
  • independem de autorização do Poder Judiciário, porém devem ter seu funcionamento fiscalizado pelo Poder Legislativo.
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