A A incapacidade civil se presume, em se tratando de negócios jurídicos, levando à sua anulação.
B A emancipação do menor impúbere deve ocorrer por sentença judicial, transcrita no Registro Civil.
C Os viciados em tóxicos são incapazes absolutamente aos atos relativos à sua pessoa.
D A deficiência mental afeta a plena capacidade civil da pessoa para os atos da vida civil.
E Aquele que, por causa permanente, não puder exprimir sua vontade, é relativamente incapaz.