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VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Direito Administrativo 7 Direito Civil 18 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 30 Direito Penal 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 4 Direito Urbanístico 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 16
#2078277
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs): Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
2016 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

O notário, ao atender pessoa idosa, verifica que a mesma assina com dificuldade, demonstrando não saber ler ou escrever, acarretando a difícil compreensão de sua assinatura. Em tal caso, o tabelião

  • solicitará a apresentação de atestado médico que assegure que o idoso se encontra com sua capacidade plena.
  • recomendará a utilização de impressão datiloscópica, identificando o nome da pessoa em torno da impressão.
  • solicitará que pessoa capaz assine a seu rogo.
  • obstará a realização do ato.
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