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VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Direito Administrativo 7 Direito Civil 18 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 30 Direito Penal 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 4 Direito Urbanístico 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 16
#2078268
Direito Notarial e Registral: Registro Civil de Pessoas Naturais, Nascimento
2016 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Em relação ao registro de nascimento do indígena, assinale a alternativa correta.

  • É facultativo o assento de nascimento de indígena, integrado ou não, no Registro Civil das Pessoas Naturais.
  • Aplica-se o procedimento de registro tardio para a lavratura de assento de nascimento de indígena requerido por representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
  • A etnia do registrando poderá ser lançada como sobrenome, se assim for solicitado.
  • É vedado constar do assento que o registrando é indígena.
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