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VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 9 Direito Civil 15 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 28 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 17
#1847819
Direito Tributário: Obrigação Tributária, Solidariedade e Responsabilidade Tributária
2016 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Em relação à responsabilidade tributária dos notários e registradores pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, é correto afirmar que

  • é solidária em relação aos contribuintes diretos desses tributos.
  • é subsidiária entre notários e registradores.
  • é subsidiária em relação aos contribuintes diretos desses tributos.
  • independe da responsabilidade dos contribuintes diretos desses tributos.
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