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#2543031

Considere o caso de uma prestação de serviços em que:
•  o prestador de serviços não possui empregados; •  o serviço foi prestado pelo sócio proprietário; •  o faturamento no mês imediatamente anterior à prestação de serviço foi inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário de contribuição, cumulativamente.
Nesse caso, a contribuição previdenciária incidente sobre os serviços terá o seguinte tratamento:

  • será dispensada a retenção da contribuição pelo contratante.
  • o contratante reterá 11% a título de contribuição previdenciária.
  • a contribuição previdenciária será calculada com base na tabela progressiva, de acordo com o valor da prestação.
  • a contribuição previdenciária será recolhida pelo prestador de serviços pela alíquota de 4,5%.
  • a contribuição previdenciária será recolhida pelo prestador de serviços, tendo como base as receitas acumuladas trimestralmente.
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