A Todos os conselhos de políticas públicas devem remunerar os conselheiros, via de regra.
B São espaços públicos permanentes que, embora ligados à estrutura do Poder Executivo, não são, no entanto, subordinados a ele.
C No que se refere à participação do poder público, sua composição deve ser integrada por representantes das três esferas de governo da federação.
D Sempre os representantes da sociedade civil devem ser leigos e oriundos de movimentos sociais.
E Todos os conselhos de políticas públicas são obrigatoriamente de caráter deliberativo.