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VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Médico do Trabalho

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Constitucional 2 Direito Previdenciário 2 Direito Sanitário 1 Direito do Trabalho 2 Enfermagem 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Estatística 1 Matemática 10 Medicina 1 Noções de Informática 5 Português 10 Segurança e Saúde no Trabalho 19
#2277301
Direito Sanitário: Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
2016 VUNESP Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Médico do Trabalho

A Lei Orgânica da Saúde – Lei no 8.080 (19.09.1990) – estabelece que: coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde do trabalhador

  • é competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS.
  • é competência da direção estadual do SUS.
  • é competência exclusiva dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST.
  • é atribuição do INSS.
  • compete exclusivamente aos empregadores, por meio da iniciativa privada.
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