A as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada estão ligadas ao sistema estadual de ensino.
B é de responsabilidade do Conselho Nacional de Educação expedir a autorização para o funcionamento de escolas de educação básica.
C cabe ao Município autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
D credenciar e supervisionar as instituições de ensino é de competência da Diretoria de Ensino Estadual, localizada na jurisdição do município.
E as escolas de educação infantil não estão sujeitas à autorização ou ao credenciamento para o seu funcionamento.