A será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
B deverá adotar a avaliação como mecanismo para a promoção da criança ao ensino fundamental.
C funcionará com carga horária mínima anual de 1 000 (mil) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.
D adotará o controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
E atenderá à criança em, no mínimo, 5 (cinco) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.