A a pessoa encarregada da educação de crianças tem o direito de utilizar castigo físico, desde que não utilize muita força, a fim de evitar marcas ou hematomas no corpo do menor.
B a criança que utiliza a violência física com outra criança deve ser encaminhada ao Conselho Tutelar, por violar o direito do seu igual.
C a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.
D cabe ao responsável pela educação de crianças e adolescentes a utilização de ameaças graves como formas de correção, uma vez que essa medida não se enquadra como tratamento cruel ou degradante.
E os pais têm direito de utilizar castigos físicos como formas de correção e disciplina, desde que essas medidas não causem lesões permanentes.