A estabelece que seus conteúdos sejam ministrados no âmbito de todo currículo escolar.
B cria uma nova disciplina a ser inserida em todos os anos da educação básica.
C exige que exista um professor regularmente habilitado para ministrar tais conteúdos.
D estabelece que as escolas devem produzir um material próprio para o desenvolvimento desses conteúdos.
E fixa um conteúdo mínimo obrigatório a ser desenvolvido pelos professores em sala de aula.