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VUNESP - 2016 - PPSA - Assistente Jurídico

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#2061101
Direito Penal: Crimes contra a administração pública, Desacato
2016 VUNESP PPSA
Assistente Jurídico

Lucrécia, advogada, irada com a conduta de Bórgia, Escrivã Judicial, que, em via pública, estaciona em local proibido, grita: “má condutora de Cartório e de veículo”. Jurandir, testemunha ocular dos fatos e conhecedor das atividades profissionais das duas envolvidas, brada: “desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal”. Bórgia, constrangida, se desculpa por ter estacionado mal e vai embora.
Assinale a alternativa correta, considerando o crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.

  • Não houve crime, porque Bórgia praticou infração de trânsito.
  • ) Não houve crime, porque Bórgia foi embora, impedindo que as ofensas continuassem.
  • Não houve crime, porque Bórgia não foi ofendida no Cartório Judicial.
  • Houve crime, porque Bórgia foi ofendida em local público.
  • Houve crime, porque Bórgia foi desacatada em razão de sua função pública.
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