A inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção,nos termos da lei.
B inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,nos termos da lei.
C inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, nos termos da lei.
D inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prestação social alternativa.
E imprescritível e insuscetível de suspensão de direitos e de multa.