A a água de aquífero subterrâneo é um bem de domínio público, isenta de outorga quando utilizada para consumo humano.
B a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
C a UGRHI é uma unidade territorial para a sua implementação e atuação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
D em situação de escassez, o uso dos recursos hídricos é prioritário exclusivamente para o consumo humano.
E a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.