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VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Arquitetura 17 Atualidades 5 Direito Ambiental 4 Direito Notarial e Registral 1 Direito Urbanístico 3 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1 Matemática 9 Matemática Financeira 1 Noções de Informática 5 Português 10
#2364805
Direito Ambiental: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA
2016 VUNESP MPE-SP
Analista Técnico Científico Arquiteto e Urbanista

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser implantado no Estado de São Paulo, será submetido ao processo de licenciamento ambiental estadual, e já se sabe que será necessária a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), os quais deverão ser elaborados a partir de um Termo de Referência (TR). O TR e o EIA-RIMA serão elaborados

  • respectivamente pelo empreendedor e pelo poder público.
  • respectivamente pelo poder público, ouvindo a sociedade civil organizada, e pelo empreendedor.
  • respectivamente pelo poder público e pelo empreendedor, sem necessidade de consulta pública.
  • apenas pelo poder público, em ambos os casos.
  • pelo empreendedor, em ambos os casos.
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