A não pode oferecer recursos para obras artísticas que tenham autores estrangeiros e que não tenham a maior parte do elenco formada por brasileiros.
B precisará atender, obrigatoriamente, aos projetos locais em detrimento dos regionais e nacionais, para garantir a máxima pulverização dos recursos.
C oferecerá prioridade aos projetos culturais que abordem a defesa dos direitos de cidadania e que sejam aprovados pela secretaria municipal de cultura.
D não deverá mais beneficiar projetos que apresentem forte potencial lucrativo e que tenham capacidade de atrair suficientes investimentos privados.
E privilegiará os projetos culturais apresentados por ONGs ligadas à educação e que atendam pessoas beneficiadas por políticas compensatórias.