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VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 7 Direito Ambiental 5 Direito Civil 10 Direito Constitucional 12 Direito Econômico 1 Direito Eleitoral 5 Direito Empresarial (Comercial) 9 Direito Penal 12 Direito Processual Civil - CPC 1973 9 Direito Processual Penal 8 Direito Tributário 9 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 1
#1849131
Direito Processual Penal: Das Provas, Confissão no Processo Penal
2015 VUNESP TJ-SP
Juiz Substituto

A confissão do acusado no processo penal

  • só pode ser admitida se houver outras provas.
  • para ter validade, deve ser apresentada na polícia e em juízo.
  • pode ser considerada válida ainda que feita somente na fase extrajudicial.
  • nunca será tida como valor probante se houver posterior retratação judicial.
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