A A defesa prévia ocorre após o recebimento da petição inicial, com a citação do réu, mas antes da contestação.
B É possível o ajuizamento da ação em face exclusivamente de particular, sem a presença de agente público no polo passivo.
C A sentença que concluir pela carência ou pela improcedência de ação de improbidade administrativa está sujeita ao reexame necessário.
D Da decisão que rejeitar a petição inicial caberá agravo de instrumento.
E A ação poderá ser rejeitada se houver prova hábil, de plano, da improcedência da ação.