A a ecocompatibilização, mediante fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que tragam qualidade de vida, com a redução do impacto ambiental.
B a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
C o reconhecimento do resíduo sólido utilizável como um bem econômico, político e de valor social.
D o respeito às diversidades regionais e nacionais.
E o direito da sociedade à informação e ao controle econômico e político.