A deve ter carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
B deve adotar uma jornada de, no mínimo, 3 (três) horas diárias para o turno parcial e de 6 (seis) horas para a jornada integral.
C deve adotar o controle de frequência, exigindo-se a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
D deve utilizar de avaliação de desempenho dos alunos para verificar sua condição para o ingresso no ensino fundamental.
E é a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.