A a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
B o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária.
C a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
D a vigilância socioeducativa com vistas a afastar as famílias de situações de exploração de toda ordem.
E a igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.