A os casos de torturacom o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa e para provocar ação ou omissão de natu­ reza criminosa, o crime somente se consuma quando o agente obtém o resultado almejado.
B o crime de tortura é próprio, uma vez que só pode ser cometido por policiais civis ou militares.
C privar de alimentos pessoa sob sua guarda, poder ou autoridade é uma das formas de tortura previstas na lei, na modalidade “tortura-castigo”
D se o agente tortura a vítima para com ele praticar um roubo, responderá por crime único, qual seja, o crime de roubo, por este ter penas maiores.
E quando o sujeito ativo do crime de tortura foragente público, as penas são aumentadas de um sexto a um terço