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#1913408

Nos termos do Código Penal considera-se causa do crime

  • a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
  • a ação ou omissão praticada pelo autor, independentemente da sua relação com o resultado.
  • exclusivamente a ação ou omissão que mais se relaciona com a intenção do autor.
  • a ação ou omissão praticada pelo autor, independentemente de qualquer causa superveniente.
  • exclusivamente a ação ou omissão que mais contribui para o resultado.
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