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#2707461

Quanto ao Benefício de Prestação Continuada, é correto afirmar:

  • Gera direito à pensão ao cônjuge ou dependente.
  • Não pode ser recebido por mais de um membro de uma mesma família, mesmo que essa se enquadre nos critérios estabelecidos.
  • Sofre incidência de tributos.
  • Cessa no momento em que são superadas as condições de aquisição do direito.
  • Pode ser acumulado com benefício previdenciário pelo mesmo solicitante.
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