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VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Serviço Social

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Disciplinas:
Direito Constitucional 2 Direito Sanitário 5 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3 Serviço Social 36
#2707519
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa
2015 VUNESP HCFMUSP
Serviço Social

Segundo o Estatuto do Idoso, a data-base para reajuste de aposentadorias e benefícios é:

  • 1º de janeiro.
  • 1º de maio.
  • 12 de outubro.
  • 15 de outubro.
  • 15 de novembro.
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