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No Código de Processo Ético, a prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. A perícia não poderá ser realizada quando

  • a prova do fato não depender de conhecimento especial ou quando a sua realização for impraticável.
  • a perícia tiver que ser realizada fora da cidade Sede do Conselho.
  • quaisquer outras provas forem produzidas.
  • as partes notificadas recusarem a sua participação.
  • a Câmara de Instrução ou a Comissão de Ética julgarem o procedimento desnecessário.
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