A é obrigatório um responsável técnico que deve ser um cirurgião-dentista. Este deve, necessariamente, ser domiciliado na região metropolitana do município onde se encontrar instalada a clínica sob sua responsabilidade.
B é obrigatório o registro da clínica apenas no Conselho Federal de Odontologia, e do profissional responsável, no Conselho Regional da localidade de atuação.
C são obrigatórios anúncios e impressos sem a menção do número de inscrição no Conselho Regional e placas com a menção de todas as especialidades praticadas por seus profissionais.
D são obrigatórias as placas de publicidade contemplando as informações sobre atendimento domiciliar, atendimento a pacientes especiais, formas de pagamento e convênios com outras entidades.
E é obrigatório um responsável técnico que deve ser um cirurgião-dentista. Este poderá ser responsável técnico por uma única entidade prestadora de assistência odontológica.