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#1910576

A seguridade social na Constituição Federal de 1988 é organizada sob a forma de gestão pública, permitindo a participação e o controle da sociedade civil, possuindo como tripé estrutural

  • o primado do trabalho, o bem-estar social e a justiça social.
  • o direito à saúde, à assistência social e à previdência.
  • a propriedade privada, a função social da propriedade e a livre concorrência.
  • a universalidade da cobertura e do atendimento, a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento.
  • a defesa do meio ambiente, a redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego.
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