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#2382000

Analise as características a seguir.

I. Soberania nacional.

II. Propriedade privada.

III. Função social da propriedade.

IV. Livre concorrência.

V. Defesa do consumidor.

VI. Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

VII. Redução das desigualdades regionais e sociais.

VIII. Busca do pleno emprego.

IX. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

É correto afirmar que essas características são parte integrante dos conceitos do(s) princípio(s):

  • Gerais do Direito do Cidadão.
  • Gerais da Atividade Econômica.
  • da Concorrência Pública.
  • Fundamentais do Direito Público.
  • Fundamentais do Direito Privado.
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